RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 236, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Revoga a Resolução CATRF3 n.º 234, de 6/3/2025, restabelecendo os efeitos da Resolução CATRF3 n.º 222, de 21 de agosto de 2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a nomeação dos Desembargadores Federais que comporão a Turma Regional do Mato Grosso do Sul;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0025915-14.2025.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Revogar a Resolução CATRF3 n.º 234, de 6/3/2025, restabelecendo os efeitos da Resolução CATRF3 n.º 222, de 21 de agosto de 2025.

Art. 1.º Revogar a Resolução CATRF3 n.º 234, de 6/3/2025, restabelecendo os efeitos da Resolução CATRF3 n.º 222, de 21 de agosto de 2026.

(Artigo 1º da Resolução CATRF3R nº 236, de 12/03/2026, retificada conforme Retificação de Publicação nº 12927571/2026)

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonsom Di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 13/03/2026, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 12911989